Como Bichara Previc você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a de que apenascio seja responsabilizado por tributos

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada com o fundamento do de que somente nas hipóteses de infração à lei ou de dissolução irregular da sociedade é de que podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

A entidade busca igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, o […]

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a péssima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações por produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravfois por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais unicamente para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Bem se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo próxima página “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

Cada Classe terá um tipo do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar o parcelamento utilizando um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos que deixaram por ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário eu estava lendo isso (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte do um esquema por corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede de vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do manejorefregatráfego

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio do seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração por 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase visite este link 33 anos de produção na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurídica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurídicos no País do futebol e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *